Livro Manual De Revisão De Benefícios Previdenciários
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Características principais
Título do livro | Manual de Revisão de Benefícios Previdenciários |
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Autor | Eduardo Rivera Palmeira Filho |
Idioma | Português |
Editora do livro | ALTERIDADE EDITORA PREST SERV EDUC LTDA |
Outras características
Gênero do livro: previdência,beneficios,revisão
Tipo de narração: Manual
Idade mínima recomendada: 20 anos
Idade máxima recomendada: 120 anos
ISBN: 9788565782463
Descrição
O trabalho com revisões de benefícios é considerado o tópico mais difícil dentro do Direito Previdenciário. Para realizar um bom trabalho revisional, o profissional do Direito deverá não apenas dominar amplamente os conceitos previdenciários, mas também ter noções de contabilidade e saber trabalhar com planilhas de cálculo.
Manual de Revisão dos Benefícios Previdenciários vai lhe capacitar para essa tarefa. Para tanto, cobre não apenas a parte teórica, mas também a prática judicial na seara previdenciária. Você terá acesso a:
Conceitos básicos de Direito previdenciário: inclusão de um capítulo específico com uma rápida, porém completa, revisão da matéria;
Introdução ao Processo Judicial Previdenciário Revisional;
Introdução ao Processo Administrativo Previdenciário;
Revisões de fato: são abordadas as principais teses que podem aumentar a renda do segurado;
Revisões de direito: as ações revisionais baseadas apenas em matéria de direito são esmiuçadas, com especial ênfase na Revisional dos Novos Tetos;
Método FOREVER: no capítulo de prática jurídica, propõem-se o “Método dos formulários revisionais de verificação passo a passo”. Através dele você saberá, em detalhes, como atender o segurado e reconhecer a revisional devida no caso concreto;
Banco de tópicos: são apresentadas peças processuais, tanto de revisões de fato, como de direito, para você montar sua petição inicial.
Num momento em que se discute a reforma da previdência, com a consequente diminuição de direitos, a matéria tratada nesta obra volta seus olhos para o passado, à medida que visa à revisão dos benefícios já deferidos pelas regras anteriores.
Ou seja, a grande quantidade de material aqui compilado continuará hígida, mesmo diante de qualquer reforma previdenciária, pois tem por base o direito adquirido, cláusula pétrea constitucional.
Atuando como juiz federal, tive o privilégio de tratar a matéria previdenciária em vários momentos histórico-legislativos nas quase duas décadas que se passaram. Este livro, de certa forma, conta um pouco da experiência adquirida.
FICHA TÉCNICA:
Dimensões: 6 × 2.5 × 23 cm
Autor:Eduardo Rivera Palmeira Filho
ISBN:978-85-65782-46-3
Páginas: 550
Ano/Edição:2019 / 1ª ed.
Acabamento: BROCHURA