Livro Direito Processual Previdenciário 9ª Ed. (2021)

Descrição

A obra Direito Processual Previdenciário marcou teoricamente a exigência jurídica de que os institutos, as normas e as técnicas processuais do processo civil comum sejam flexibilizados quando destinados a regular as ações previdenciárias.

A nova edição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as normas do Código de Processo Civil, as recentes alterações na legislação previdenciária e as atuais conformações da jurisprudência pátria.

Em relação às edições anteriores, o livro surpreende pela consistência argumentativa oferecida às novas e mais diversas problemáticas processuais previdenciárias, assim como pela ampliação dos temas, que são tratados de forma didática e segura pelo autor, o que lhe credencia como uma das mais importantes obras doutrinárias desse campo do direito.

Inspirado para servir como indispensável ferramenta de apoio ao estudante e ao profissional da área previdenciária, o texto articula os novos horizontes advindos da teoria com a imediata utilidade do conteúdo informativo, prático e atual.

As instituições públicas também foram profundamente impactadas. Na área previdenciária, tivemos a suspensão dos serviços públicos que demandavam atendimento presencial e até mesmo os serviços essenciais a cargo dos médicos peritos federais. Por outro lado, a Resolução/CNJ 313, de 19.03.2020, determinou a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados no âmbito do Poder Judiciário.


Esse novo e muito desafiador cenário, somando-se às alterações da legislação previdenciária, ao advento do Decreto 10.410/2020, que modificou substancialmente o Regulamento da Previdência Social, e aos novos precedentes vinculantes dos tribunais superiores que, a um só tempo, respondem questões fundamentais e abrem espaço para novos problemas práticos e inimaginadas controvérsias hermenêuticas, tornaram obrigatória uma ampla revisão desta obra. (DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO, 9ª Ed. (2021) – o Autor)

FICHA TÉCNICA:
Dimensões 16 × 3 × 23 cm
Autor: José Antonio Savaris
Ano/Edição: 2021/9ª Ed.
Acabamento: Capa Flexível – Brilho
ISBN: 978-65-991155-9-2
Páginas: 787